O Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Estado do Piauí (SINDOJUS/PI) anunciou a criação da Comissão Interna de Apuração de Atos de Violência Praticados Contra Oficiais de Justiça e Avaliadores do Estado do Piauí (CIAV). A iniciativa, oficializada no dia 12 de março de 2025, surge como resposta à crescente violência enfrentada pelos profissionais da categoria no cumprimento de suas funções.
A criação da comissão ganha ainda mais relevância diante de casos recentes de agressões a oficiais de justiça no estado. Um desses episódios envolveu Victor Macambira, oficial de justiça em Teresina, que foi vítima de uma ação violenta durante uma diligência nesta semana. Segundo ele, um advogado o ofendeu verbalmente e o ameaçou, o que o levou a registrar o ocorrido oficialmente no processo e a buscar apoio do sindicato.
“Toda e qualquer manifestação violenta deve ser considerada intolerável, ainda mais quando ocorre contra um servidor público no exercício de sua função. Oficiais de justiça já lidam com um risco iminente, mas quando esse risco se transforma em violência propriamente dita, isso se torna inquestionavelmente inadmissível”, declarou Victor Macambira.
Ele ressaltou a importância da CIAV, que já atua em seu caso e garantiu suporte tanto na representação contra o agressor quanto na defesa de outros colegas em situações semelhantes. “Agora sei que há uma instituição que nos dá guarida para agir e nos sentir protegidos. Isso nos dá um pouco mais de tranquilidade para exercer nossas atribuições legais”, acrescentou.
O presidente do SINDOJUS/PI, Carlos Henrique Bezerra Sales, reforçou que a violência contra oficiais de justiça não pode ser tolerada nem invisibilizada. “O enfraquecimento da segurança desses profissionais compromete não apenas a categoria, mas também o funcionamento do Poder Judiciário e o próprio Estado Democrático de Direito”, afirmou.
A CIAV terá como missão apurar denúncias, levantar dados sobre casos de violência e propor medidas para reforçar a segurança dos oficiais de justiça do Piauí. O sindicato destacou que a criação da comissão está alinhada à Resolução nº 435/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê estratégias para prevenir ameaças e atos hostis contra esses servidores.
Com essa nova estrutura, o SINDOJUS/PI reafirma seu compromisso com a proteção dos oficiais de justiça e com a luta por condições dignas e seguras para o desempenho de suas funções.