A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (08), o Projeto de Lei 4015/2023, que reconhece a atividade de risco dos Oficiais de Justiça e agrava as penas para crimes cometidos contra esses profissionais no exercício de suas funções.
O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Piauí (Sindojus-PI) acompanhou de perto a votação, através do presidente, Carlos Henrique Bezerra Sales, além do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), que já exerceu a função de Oficial de Justiça.
Para Sales, a aprovação representa uma vitória histórica para a categoria.
“Hoje, os Oficiais de Justiça do Brasil conquistam um reconhecimento essencial para nossa segurança e valorização. Todos os dias, enfrentamos situações de risco no cumprimento do nosso dever, e essa aprovação é um passo fundamental para garantir mais proteção à categoria.”
A sessão foi acompanhada por lideranças sindicais de todo o país, incluindo a Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-Br), representada por João Batista Fernandes, além de sindicatos estaduais. O projeto também recebeu apoio de parlamentares, como Coronel Meira, presidente da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça, Ubiratan Sanderson, Marcelo Crivella e Paulinho da Força.
Com a aprovação na Câmara, o projeto agora segue para as próximas etapas do processo legislativo. A categoria segue mobilizada para garantir a sanção da lei, consolidando esse avanço na proteção dos Oficiais de Justiça em todo o Brasil.