“O mundo pós pandemia deixa um recado ao judiciário: a necessidade de tecnologias que possibilitem a prestação jurisdicional em tempo razoável e eficiente”, analisa Carlos Henrique Bezerra Sales, presidente do Sindicato dos Oficiais e Avaliadores do Estado do Piauí (Sindojus-PI). A afirmação foi feita, nesta semana, ao Corregedor Geral da Justiça, desembargador José Passos Olímpio Galvão, durante visita à Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) com objetivo de conhecer o novo Painel da Central de Mandados.
O novo Painel da Central de Mandados é uma tecnologia inovadora lançada pela CGJ-PI que promete agilizar os procedimentos e aumentar a eficiência do trabalho dos Oficiais de Justiça do Piauí através de informações atualizadas que possibilitam, por exemplo, acessar as bases de dados de registro de óbitos para verificar se alguma das partes envolvidas no processo judicial faleceu.
As bases de dados do painel são resultados de uma análise feita pelo Robô de Informações da Corregedoria-RIC; um projeto que visa à automatização de algumas atividades realizadas pelos servidores da Justiça de primeiro grau.
O Ric foi lançado no segundo semestre de 2023 e no estágio atual está realizando três atividades essenciais:
- Verificação de Óbitos: o robô acessa as bases de dados de registro de óbitos para verificar se alguma das partes envolvidas em um processo judicial faleceu. Essa verificação é de suma importância para evitar que procedimentos continuem quando uma das partes já não está mais viva, certificando a existência do registro de óbito e interrompendo os processos necessários.
- Certificação de Distribuições Anteriores: o RIC examina os registros para determinar se já existem processos envolvendo as mesmas partes. Essa função ajudará na identificação de litigância serial, prevenção de conflitos e litispendência, economizando recursos valiosos do Judiciário.
- Certificação de Prescrição: o robô cruzará informações levantadas no processo com os prazos de prescrição das tipificações penais. Isso auxiliará os magistrados na tomada de decisões, garantindo que a Justiça seja aplicada dentro dos prazos legais.
De acordo com o presidente do Sindojus-PI Carlos Henrique Bezerra Sales, os avanços tecnológicos apresentados pela Corregedoria devem facilitar a entrega jurisdicional dos oficiais de Justiça no Estado: “É com grande alegria que fomos recebidos pelo corregedor-geral da Justiça para conhecermos os painéis criados pela Corregedoria, que facilitarão a vida do Oficial de Justiça piauiense, e trouxemos uma demanda nova ao corregedor que, rapidamente acatou e aceitou, e logo o Robô RIC será adequado ao pedido do Sindojus Piauí”, finalizou Henrique Sales.
“A união é essencial para uma Justiça mais célere, efetiva e polifônica, por isso sempre buscamos ouvir as demandas, sugestões e melhorias que dizem respeito à nossa competência. Estivemos reunidos com o Sindojus-PI para um encontro de caráter estratégico, em que pudemos dialogar e encontrar soluções às demandas do Sindicato, bem como apresentar o trabalho tecnológico desenvolvido pela Corregedoria para um Judiciário ainda mais célere e eficiente”, afirma o corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio José Passos Galvão.