Em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (08), no auditório do SINDSJUS, os servidores, acompanhando movimento nacional, resolveram paralisar as atividades no dia 13/04. Na oportunidade, os presentes decidiram que irão fazer uma manifestação em frente à sede do Tribunal de Justiça, às 7h30min. Os servidores querem reunir o efetivo do judiciário piauiense para discutirem assuntos relacionados à PEC 190/2007 e também ao aumento da jornada de trabalho proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Diretoria da ASSOJESPI pede que todos os Oficiais de Justiça cruzem os braços, para mostrarmos nossa indignação. NÃO SOMOS CONTRA A DETERMINAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO JUDICIÁRIO PELO CNJ, acontece que este sempre ressalva o caráter nacional do Poder Judiciário em detrimento dos servidores, para padronizar situações que deveriam ser debatidas com maior profundidade, no entanto, existem peculiaridades que o Conselho deveria levar em conta o mesmo fundamento do caráter nacional do Poder Judiciário e começar a padronizar nacionalmente questões como a INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE, RISCO DE VIDA, ISONOMIA SALARIAL, PORTE DE ARMA ETC., mas para tais questões nunca se pronunciou. Estamos cansados, decepcionados com esse Conselho, que inicialmente foi alvo de muita esperança dos servidores do judiciário, mas que ao longo de sua tímida trajetória tem se mostrado arbitrário, somente impondo situações, sem mesmo observar as condições tanto estruturais como pessoais de cada Tribunal. Agora, levando em consideração as atitudes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ficamos bastante decepcionados, pois caso não lembrem, na última inspeção realizada pelo CNJ neste Estado, foram encaminhadas várias determinações para melhorar o serviço e a estrutura funcional do Tribunal de Justiça, sendo que algumas determinações nunca foram implementadas, caíram no esquecimento. Como exemplo citamos a criação da central de mandados, que iria minimizar os custos de deslocamento suportados pelos Oficiais de Justiça, promovendo uma distribuição equitativa e zoneada de mandados, mas que infelizmente nunca fora efetivada. Hoje observamos que, sem medir consequências, querem modificar horário de trabalho, por conta da resolução do CNJ, da noite pro dia, sem observar as condições necessárias para tanto. Ora, que pressa é essa para obedecer tal resolução, Senhor Presidente? Existem determinações do CNJ, como explanado, que nunca foram cumpridas. A mudança de horário não nos afetará, até porque em razão da excessiva quantidade de mandados, atualmente, trabalhamos dois turnos e, quando necessário, finais de semana e feriados. Ocorre que nos indignamos em virtude do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí somente obedecer às determinações que prejudicam seus servidores. Enfrentamos situações em que sempre nos tratam como se estivéssemos à disposição deste poder, nos sufocando com mutirões, esforços concentrados, semanas de conciliação etc., e não levamos nada em troca. ATÉ QUANDO IREMOS SUPORTAR? ATÉ QUANDO TEREMOS QUE DEIXAR NOSSAS FAMÍLIAS PARA SATISFAZERMOS CAPRICHOS DO TRIBUNAL E CNJ? O pior é que nem mesmo o mérito do trabalho nos é ofertado. Caro Oficial de Justiça, A DIRETORIA, neste contexto, conclama todos os filiados da ASSOJESPI a cruzarem os braços e participarem do movimento nacional no dia 13 de Abril de 2011, às 07h30min, em frente ao Tribunal de Justiça, empenhando o seu apoio a esta luta, que é de todos.
Postado por: Adriano Brandão
Matéria publicada segunda-feira – 11/04/2011 – (Backup do site da ASSOJESPI)