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Oficiais de Justiça são homenageados na Alepi e propõem isenção de IPVA para a categoria

Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) prestou homenagem aos Oficiais de Justiça do Piauí, em reconhecimento ao papel essencial que esses profissionais exercem no sistema judiciário e na garantia dos direitos da população.

A solenidade foi proposta pelo deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) e celebrou o Dia Nacional do Oficial de Justiça, comemorado em 25 de março. Em seu discurso, o parlamentar destacou os desafios enfrentados no dia a dia da profissão.

“São guerreiros que, em muitos momentos, enfrentam adversidades no exercício da função. São eles que ligam o Judiciário ao cidadão, assegurando que a justiça chegue onde for necessária. Merecem nosso reconhecimento, respeito e gratidão.”

Durante o evento, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Piauí (Sindojus-PI), Carlos Henrique Bezerra Sales, apresentou à Alepi a minuta de um projeto de lei que propõe a redução do IPVA para veículos de Oficiais de Justiça, seguindo o exemplo do que já foi aprovado no estado de Goiás.

“A maioria dos oficiais utilizam próprio veículo para cumprir mandados em áreas urbanas, rurais e até de difícil acesso. Esse projeto não é apenas uma questão de economia, é uma forma de valorizar a dedicação de quem atua com coragem e responsabilidade para levar a justiça até os lugares onde, muitas vezes, o Estado ainda não chegou”, explicou Sales.

O presidente ainda ressaltou a importância da categoria para o funcionamento do sistema judiciário.

“Estamos em todos os cantos do estado, inclusive onde o Estado muitas vezes não chega. Levamos justiça a todos. Mesmo sendo menos de 400 oficiais hoje, seguimos comprometidos com a missão de garantir celeridade e acesso à justiça no interior do Piauí.”

Também presente na solenidade, o desembargador Manoel de Sousa Dourado, que já atuou como Oficial de Justiça, fez questão de destacar a relevância histórica e social da profissão.

“Essa é uma profissão milenar, fundamental para a efetividade da justiça. É um trabalho que exige coragem, ética e comprometimento social.”

A mesa de honra contou ainda com representantes do Tribunal de Justiça do Piauí, da Defensoria Pública, sindicatos e lideranças da categoria, reforçando a importância institucional da homenagem.

Com informações da Alepi*