PL 8046/10: Câmara pode votar novo Código de Processo Civil nesta semana
A votação do novo Código de Processo Civil (CPC) e da mudanças no índice de correção das dívidas municipais e estaduais são os destaques do Plenário da…
05 DE SETEMBRO – DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA
O jurista italiano Liebman afirma: Julgamento sem execução significaria proclamação do direito sem sua realização prática. A obra dos órgãos jurisdicionais seria incompleta se se limitasse a…
Câmara aprova PEC 190, que autoriza criação de estatuto dos servidores do Judiciário
Na primeira votação depois do retorno do recesso parlamentar, os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (7) a PEC (Proposta de Emenda í Constituição) 190, que autoriza a…
Projeto do Livre Estacionamento aprovado no Pleno da Câmara Municipal
Na manhã do dia 10 de julho foi aprovado pelo Pleno da Câmara dos Vereadores o projeto que dispíµe sobre o livre estacionamento aos Oficiais de Justiça…
Estacionamento Livre – Comissão de Legislação e Justiça
O projeto que trata do livre estacionamento para Oficiais de Justiça em diligência foi aprovado na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Teresina. Em…
CONVOCATÓRIA
A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Piauí – SINDOJUS/PI e SINDSJUS convocam todos os servidores, para participarem da sessão administrativa do…
NOTA DE PESAR
é com grande tristeza que comunicamos o falecimento trágico de Felipe Pereira Bastos, filho do Oficial de Justiça, Sr. Severino José Bastos Filho, ocorrido no dia 05…
CONVOCATÓRIA
A diretoria do – Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Piauí – SINDOJUS/PI – convoca todos os membros da categoria…
Audiência Pública avalia aposentadoria especial para quem exerce atividade de risco
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público discute nesta terças-feira (23) o Projeto de Lei Complementar 554/10, que trata da concessão de aposentadoria especial a…