Dois Oficiais de Justiça da Comarca de São Miguel do Tapuio conseguiram cumprir mais de dois mil e quinhentos mandados, em um ano, e zerar a demanda reprimida na Comarca. O feito foi apresentado ao Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Justiça do Piauí, nesta segunda-feira (10).
A Comarca há anos não conseguia dar vazão aos mandados por ter apenas um oficial para cumprir em média 150 mandados por mês, quando o ideal é três Oficiais. Outra dificuldade é cumprir mandados em locais mais distantes da zona urbana de São Miguel do Tapuio, já que a Comarca não tem veículo próprio e divide um automóvel com a Comarca de Castelo do Piauí. Com a situação, a unidade acumulou 960 mandados atrasados até maio de 2023.
Com a chegada de mais um Oficial de Justiça, no mês de maio de 2023, os Oficiais montaram um Plano de Trabalho para cumprir 872 mandados atrasados, além dos 150 mandados mensais expedidos pela Comarca. O Plano de trabalho foi enviado ao juiz da Unidade e aprovado.
“Ao ver a situação, com muitas cobranças de outras comarcas para cumprimento dos mandados atrasados, resolvemos, eu e o outro OJ Lihu, fazer um planejamento e um plano de trabalho para apresentar ao Juiz da Comarca, mostrando a situação da Central de Mandados, com quantidade de Mandados. Criamos um plano identificando os mandados que tinham perdido o objetivo, fazendo uma triagem das urgências, bem como estabelecendo uma rota e ordem de cumprimento”, explicou o Oficial de Justiça Sérgio Feitosa.
A força tarefa para dar conta da demanda foi organizada da seguinte forma:
Foi estabelecido que os 872 mandados que aguardam cumprimento fossem cumpridos no prazo de 12 meses. Uma média aproximada de 74 mandados mês somados a média de 150 mandados expedidos pela comarca, assim cada Oficial ficou responsável pelo cumprimento de 112 mandados todo mês.
No Plano de Trabalho enviado ao juiz os Oficiais destacaram que “Para cumprir mensalmente a quantidade de mandados é necessário que os OJs trabalhem horas além da carga horária legal de 6h por dia, sendo necessário durante quatro meses”.
Com a aprovação do Plano de Trabalho foi possível zerar toda a demanda reprimida. Hoje todas as demandas foram dadas vazão e os mandados são cumpridos em tempo hábil.
Ao saber do feito, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, Carlos Henrique Bezerra Sales afirmou “Infelizmente, muitas comarcas do interior contam com apenas um Oficial de Justiça para cumprir todos os mandados e fica muito difícil tirar férias, e se ficar doente não tem quem cumpra os mandados. É muito difícil. Neste caso de sucesso, de São Miguel do Tapuio, a gente vê mais uma vez o esforço dos Oficiais de Justiça para cumprir os mandados. O Tribunal precisa olhar para essa realidade do interior é, por isso, que defendemos mais nomeações de Oficiais”, finalizou Carlos Henrique Bezerra Sales.